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Ativista por direitos das pessoas com deficiência é reconhecida como cidadã araraquarense

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A indicação do título foi feita pelo vereador Elias Chediek Por meio de requerimento de autoria do vereador Elias Chediek…

Restituição IPTU 2018

Restituição IPTU 2018

O ano de 2019 está terminando e muitos contribuintes ainda não tomaram conhecimento de que podem ter direito à restituição…

Representação apresentada ao MP questiona imóvel de programa habitacional

Representação apresentada ao MP questiona imóvel de programa habitacional

Seis vereadores assinam documento alegando inconstitucionalidade de lei aprovada em 2008 No dia 7 de novembro, a Prefeitura de Araraquara…

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O ano de 2019 está terminando e muitos contribuintes ainda não tomaram conhecimento de que podem ter direito à restituição do valor pago a mais, referente ao IPTU de 2018.


Nesse quadro, 50.000 imóveis têm direito a essa restituição, pois após a aprovação da lei que atualizou a planta genérica de valores do município de Araraquara, fiz uma representação ao Ministério Público alegando a inconstitucionalidade de um dos artigos da referida, ou seja, o artigo 18.


Essa representação foi acatada e por meio de uma liminar obtida pelo Ministério Público, os efeitos desse artigo foram suspensos. Diante de tal determinação judicial, a Prefeitura apresentou um projeto de lei revogando o artigo 18, o qual foi aprovado.


Para que você possa saber se tem direito à restituição, a princípio basta verificar se os valores do IPTU 2017 e 2018 são iguais. A partir dessa constatação calcule o valor correto do imposto, multiplicando o valor venal do imóvel em 2018 pela alíquota, obtido o resultado, faça a divisão por 100.


O pedido de restituição deve ser protocolado na Prefeitura, por meio de requerimento solicitando a revisão do IPTU, tendo em vista, a revogação do artigo 18. Junto com o requerimento devem ser anexados os espelhos do IPTU de 2017 e 2018, bem como os respectivos comprovantes de pagamentos.


Assessoria de imprensa vereador Elias Chediek

 

 

 

Vídeo - Estudo VLT

 

 

Mensagens
Aos professores

Terminada a última guerra mundial foi encontrada, num campo de concentração nazista, a seguinte mensagem dirigida aos professores:
“Prezado Professor, sou sobrevivente de um campo de concentração. Meus olhos viram o que nenhum homem deveria ver. Câmaras de gás construídas por engenheiros formados. Crianças envenenadas por médicos diplomados. Recém-nascidos mortos por enfermeiras treinadas. Mulheres e bebês fuzilados e queimados por graduados de colégios e universidades. Assim tenho minhas suspeitas sobre a Educação. Meu pedido é: ajude seus alunos a tornarem-se humanos. Seus esforços nunca deverão produzir monstros treinados ou psicopatas hábeis. Ler, escrever e aritmética só são importantes para fazer nossas crianças mais humanas.”

Gabinete

Vereador: Elias Chediek Neto (PMDB)

Endereço: Rua São Bento, 887 - Cep 14801-300 - Araraquara - SP. Câmara Municipal de Araraquara, Gabinete 05

Telefone: 3301 0606 Assessores: Luciana e Célia

Email: eliaschediek@camara-arq.sp.gov.br 

Site: www.eliaschediek.com.br

Facebook: Vereador Elias Chediek