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Não é o momento de fazer empréstimos!


(*) Elias Chediek Neto

Na última terça-feira (3), a Câmara Municipal de Araraquara aprovou dois projetos, apresentados pelo Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal; um no valor de R$ 53.299.372,03 e outro no importe de R$ 12.000.000,00.

O financiamento no valor de R$ 53.299.372,03 será para custear a substituição das lâmpadas atuais, de todas as regiões da cidade, pelas de led. Já o de R$ 12.000.000,00 será para as reformas e adequações do Parque Pinheirinho, Gigantão, Cemitério das Cruzes e Pista de Atletismo.          

Analisando as contas da Prefeitura, o final de mandato, bem como a crise pela qual o nosso país vem passando, votei contra esses projetos, pois acredito que esse não é o momento para buscarmos em banco, recursos para realizarmos determinadas obras, que, embora necessárias, não são urgentes!

É evidente que a substituição das lâmpadas atuais pelas de led representará melhorias ao município, porém entendo que o correto e mais prudente, seria implantar gradativamente, por corredores mais importantes, de modo a não sobrecarregar as finanças da prefeitura, pois o financiamento contratado no valor de R$ 53.299.372,03  representará ao final, em virtude dos juros, um desembolso de R$ 70.615.610,27.

Hoje Araraquara possui cerca de 38.000 pontos de iluminação pública só nas vias, por isso, antes de buscar recursos para a realização das substituições, é necessário para tanto, a elaboração de um projeto, pois substituir de uma vez essa quantidade de luminárias pode acarretar problemas na capacidade dos fabricantes, no que diz respeito ao fornecimento dos materiais, bem como na instalação, além disso, cabe uma pergunta; o que será feito com as 38.000 lâmpadas e demais equipamentos que serão retiradas?

Considerando essa e outras indagações é que saliento a necessidade de um projeto para a realização das substituições nas dimensões sugeridas pela Prefeitura.

A Prefeitura poderia valer-se de um chamamento público, para que empresas interessadas apresentassem um projeto básico, com quantitativos, físico, financeiro, prazos, proposta do que fazer com as luminárias, reatores e lâmpadas retiradas, etc..

Assim como já foi aprovado, inclusive com o meu voto favorável, o financiamento de R$ 5.000.000,00 para fazer a substituição das lâmpadas atuais pelas de led, na área central expandida, o projeto deveria caminhar nesse sentido, fazer as substituições por áreas.

Destaco que votei favorável a esse projeto (R$ 5.000.000,00), pois entendi a viabilidade do mesmo, uma vez que as substituições atingirão uma determinada área e os recursos da CIP serão suficientes para pagar o financiamento contratado.

Sobre o empréstimo bancário no valor de R$ 12.000.000,00 entendo que não deveria ser feito, embora a Prefeitura tenha argumentado que são 04 obras necessárias e de interesse coletivo, há muitas outras obras que também são necessárias e de interesse coletivo no Município de Araraquara, porém no meu ponto de vista, não é prudente fazer empréstimo bancário, ainda mais no último ano de mandato.

A Prefeitura fez uma previsão de arrecadação no valor de 742 milhões para o ano de 2019. Essa previsão praticamente foi concretizada, pois a arrecadação foi de 741 milhões, ou seja, do valor previsto 99,85% foi efetivado.

Agora com relação às despesas, a Prefeitura fechou o ano de 2019 com 146 milhões de contas a pagar, o resto a pagar ficou na casa dos 53 milhões e as dívidas de longo prazo no importe de 257 milhões.

A Prefeitura sempre apresentou dificuldades financeiras, principalmente no último ano de governo.   Não há problemas emergenciais que justifiquem empréstimos bancários desta monta.   A preocupação do governo e nossa, é pagar as dívidas e colocar as finanças da prefeitura em dia, não onerando   mais ainda o cidadão contribuinte.  

(*) Elias Chediek Neto. Vereador na Câmara Municipal de Araraquara – SP, Engenheiro Civil aposentado da FEPASA (Ferrovias Paulista S. A.), ex-presidente da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA, Pós-graduado em "Gestão Pública e Gerência de Cidades" pela UNESP.

 

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